Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 013/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 013-GAB, DE 14 DE JUNHO DE 2022. “Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 17 de junho de 2022, nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências”. Baixar
  • Decreto Nº 012/2022 DECRETO Nº 012-GAB DE 03 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira, bem como a equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, Baixar
  • Decreto Nº 011/2022 DECRETO Nº 011-GAB, DE 03 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação da Presidente e Membros da CPL - Comissão Permanente de Licitação, para conduzir e julgar os processos licitatórios nas Baixar
  • Decreto Nº 010/2022 DECRETO Nº 010-GAB DE 03 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a Exoneração do Pregoeiro, bem como a equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pre Baixar
  • Decreto Nº 009/2022 DECRETO Nº 009-GAB, DE 03 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a Exoneração do Presidente e Membros da CPL - Comissão Permanente de Licitação, para conduzir e julgar os processos licita Baixar
  • Decreto Nº 008/2022 DECRETO Nº 008-GAB DE 03 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a Exoneração do Pregoeiro, bem como a equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, Baixar
  • Decreto Nº 007/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 007-GAB, DE 31 DE MAIO DE 2022. Decreta Luto Oficial de três dias , em face do falecimento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 006/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 014-GAB, DE 05 DE MAIO DE 2022. “Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.” Baixar
  • Decreto Nº 005/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 12 DE ABRIL DE 2022. ”Faculta o uso de máscaras em todos os ambientes do Município de Montes Altos-MA e dá outras providências”. Baixar
  • Decreto Nº 004/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 004-GAB, DE 11 DE ABRIL DE 2022. ”Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municiais e dá outras providências”. Baixar

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