Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 002/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Montes Altos, E 21/01/2025 Baixar
  • Decretos Nº 002/2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS NO ÂMBITO DO PODER LE 14/02/2025 Baixar
  • Decretos Nº 001/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre o procedimento para contratação direta por dispensa de licitação em função do valor, prevista no artigo 75, I e II, da Lei 14 13/01/2025 Baixar
  • Decretos Nº 001/2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 - Fica outorgado o Título de Cidadão Montesaltense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes. 11/04/2025 Baixar
  • Decretos Nº 022/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 022-GAB, Dispõe sobre Rescisão contratual a pedido IDERLAN DE BRITO PIMENTEL 03/07/2024 Baixar
  • Decretos Nº 020/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 020.2024 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 30 de maio, em virtude do Corpus Christi 19/06/2024 Baixar
  • Decretos Nº 018/2024 DECRETO Nº 018-GAB, DE 26 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre o procedimento para contratação direta por dispensa de licitação em função do valor, prevista no artigo 75, I e II, da Lei 14.133 26/04/2024 Baixar
  • Decretos Nº 017/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 017-GAB, DE 25 DE MARÇO DE 2024. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MONTES ALTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/03/2024 Baixar
  • Decretos Nº 014/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR Baixar
  • Decretos Nº 013/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 013-GAB, DE 06 DE MARÇO DE 2024. Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 08 de março de 2024 – DIA INTERNACIONAL DA MULHER, nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras Baixar

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