Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 003/2026 de 18 de fevereiro de 2026 DECRETO Nº 003.2026 GAB, DISPÕE LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM FACE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR ZECA GOMES 18/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 002/2026 de 13 de fevereiro de 2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 002.2026, Decreta Ponto Facultativo para 16, 17 e 18.02.2026, Periodo de Carnaval 13/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 001/2026 de 09 de fevereiro de 2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 001.2026, Declara a necessidade de contratação temporária e institui Comissão de Processo Seletivo 09/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 037/2025 de 18 de dezembro de 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 037-GAB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 18/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 015/2025 de 02 de julho de 2025 DECRETO Nº 015-GAB, DE 02 DE JULHO DE 2025 - Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Montes Altos/MA, no âmbito do Pod 02/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 012/2025 de 29 de abril de 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 012-GAB, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 011/2025 de 25 de abril de 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 011-GAB, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a organização, implementação e fortalecimento das ações de imunização no âmbito do município de Montes Altos/MA 25/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 010/2025 de 15 de abril de 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 010-GAB, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MONTES ALTOS-MA, NOMEI 15/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 009/2025 de 15 de abril de 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 009-GAB, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MONTES ALTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 008/2025 de 28 de março de 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 008-GAB, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - Regulamenta a Lei Municipal nº. 097, de 04 de março de 2024, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. 28/03/2025 Baixar

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