Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 023/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº023, DE 07 AGOSTO DE 2023 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊ Baixar
  • Decreto Nº 021/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 “INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Baixar
  • Decreto Nº 020/2023 DECRETO Nº 020/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023. “Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Montes Altos – MA, Edital n° 001/2023 (SEMUS) realizado pela Prefeitura de Montes Altos - MA e dá Baixar
  • Decreto Nº 019/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Convocação para a 9º Conferência Municipal de Assistência Social de Montes Altos e dá outras providencias Baixar
  • Decreto Nº 018/2023 DECRETO nº 018-GAB, DE 21 DE JULHO DE 2023. DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS/MA, NO DIA 26 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 017/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 017-GAB DE 11 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a rescisão de contratos temporários de trabalho dos servidores públicos André Luiz da Silva Sousa e Davi Soares M Baixar
  • Decreto Nº 016/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 016-GAB, DE 11 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 013/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 013-GAB, DE 06 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 e 09 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 012/2023 DECRETO LEI Nº 012/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a criação e reestruturação das Escolas Públicas Municipais do Sistema de Ensino de Montes Altos, bem como revoga o Decret Baixar
  • Decreto Nº 009/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 009-GAB, DE 04 DE ABRIL DE 2023. ”Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, na véspera do feriado de Sexta Feira Santa de 2023 e dá outra Baixar

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