Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 002/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 002-GAB, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENT Baixar
  • Decretos Nº 001/2023 DECRETO Nº 001-GAB, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. SÚMULA: Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Montes Altos/MA, no Baixar
  • Decretos Nº 029/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 029-GAB, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. ”DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AO 67º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS/MA E DÁ OUTRAS PROVI Baixar
  • Decretos Nº 028/2022 DECRETO nº 028-GAB, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decretos Nº 027/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 027-GAB, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DA EQUIPE FISCALIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNIT Baixar
  • Decretos Nº 026/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 026-GAB, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRI Baixar
  • Decretos Nº 025/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 025-GAB, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Baixar
  • Decretos Nº 024/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 024-GAB, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DECLARANDO PONTOS FACULTATIVOS, NOS DIAS 31 DE OU Baixar
  • Decretos Nº 023/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 023-GAB, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. EMENTA: “Designa Vitória Feitoza Silva e Morgana Barros da Silva para desempenharem as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substi Baixar
  • Decretos Nº 022/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 022-GAB, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE MÉRITO E DE DESEMPENHO E A PARTIC Baixar

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