PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS

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Decretos

Decretos

Nome, Número ou Descrição

Ano:

DECLARAÇÕES

Decretos Nº 040/2020 Nomeia membros da Comissão de Transição e da outras providencias Baixar
Decretos Nº 039/2020 autoriza eventos publicos e privados e da outras providencias Baixar
Decretos Nº 038/2020 prorroga efeitos do Decreto 037, permite atividades esportiva e da outras providencias Baixar
Decretos Nº 037/2020 PRORROGA MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS 032 E 034 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
Decretos Nº 036/2020 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL CORRESPONDENTE AO EDITAL 001.2018 Baixar
Decretos Nº 035/2020 REGULAMENTA EM AMBITO MUNICIPAL, APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017.2020, ALDIR BLANC Baixar
Decretos Nº 034/2020 PRORROGA MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO 032 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
Decretos Nº 033/2020 ALTERA MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO 032 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
Decretos Nº 032/2020 PRORROGA MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO 031 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
Decretos Nº 031/2020 SUSPENDE ATIVIDADES PRESENCIAIS NOS ÓRGÃOS QUE FUNCIONAM INTERNAMENTE NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS Baixar

Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Decretos no período de 03/07/2025, até a presente data Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Nº 022/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 022-GAB, Dispõe sobre Rescisã... Visualizar

Nº 020/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 020.2024 - Dispõe sobre ponto... Visualizar

Nº 018/2024 - DECRETO Nº 018-GAB, DE 26 DE ABRIL DE 2024. D... Visualizar

Nº 017/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 017-GAB, DE 25 DE MARÇO DE 20... Visualizar

Nº 014/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 11 DE MARÇO DE 2024.... Visualizar

Nº 013/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 013-GAB, DE 06 DE MARÇO DE 20... Visualizar

Nº 012/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 012-GAB, DE 29 DE FEVEREIRO D... Visualizar

Nº 011/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 011-GAB, DE 09 DE FEVEREIRO D... Visualizar

Nº 010/2024 - DECRETO Nº 010-GAB, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. R... Visualizar

Nº 009/2024 - DECRETO Nº 009-GAB, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Nº 028/2023 - DECRETO Nº 028-GAB, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.... Visualizar

Nº 027/2023 - DECRETO Nº 027-GAB, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.... Visualizar

Nº 026/2023 - DECRETO Nº 026-GAB, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.... Visualizar

Nº 025/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 025-GAB, DE 06 DE SETEMBRO DE... Visualizar

Nº 024/2023 - DECRETO nº 024-GAB, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.... Visualizar

Nº 023/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº023, DE 07 AGOSTO DE 2023 R... Visualizar

Nº 021/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 01 DE AGOSTO DE 2023... Visualizar

Nº 020/2023 - DECRETO Nº 020/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023. “Homol... Visualizar

Nº 019/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2023, DE 01 DE AGOSTO DE... Visualizar

Nº 018/2023 - DECRETO nº 018-GAB, DE 21 DE JULHO DE 2023. D... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Nº 029/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 029-GAB, DE 12 DE DEZEMBRO DE... Visualizar

Nº 028/2022 - DECRETO nº 028-GAB, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.... Visualizar

Nº 027/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 027-GAB, DE 25 DE NOVEMBRO DE... Visualizar

Nº 026/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 026-GAB, DE 25 DE NOVEMBRO DE... Visualizar

Nº 025/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 025-GAB, DE 14 DE NOVEMBRO DE... Visualizar

Nº 024/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 024-GAB, DE 26 DE OUTUBRO DE... Visualizar

Nº 023/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 023-GAB, DE 14 DE OUTUBRO DE... Visualizar

Nº 022/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 022-GAB, DE 06 DE OUTUBRO DE... Visualizar

Nº 021/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 021-GAB, DE 1º DE OUTUBRO DE... Visualizar

Nº 019/2022 - DECRETO Nº 019-GAB, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Nº 030/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 030-GAB, DE 27 DE JULHO DE 20... Visualizar

Nº 029/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 029-GAB, DE 27 DE JULHO DE 20... Visualizar

Nº 028/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 028-GAB, DE 23 DE JULHO DE 20... Visualizar

Nº 027/2021 - DECRETO Nº 027.2021 GAB, DE 20 DE JULHO DE 2021 Visualizar

Nº 026/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 026 GAB, DE 05 DE JULHO DE 20... Visualizar

Nº 025/2021 - DECRETO Nº 025.2021 GAB, DE 02 DE JULHO DE 2021 Visualizar

Nº 024/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 024 GAB, DE 02 DE JUNHO DE 20... Visualizar

Nº 023/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 023 GAB, DE 1º DE JUNHO DE 20... Visualizar

Nº 023/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 023 GAB, DE 1º DE JUNHO DE 20... Visualizar

Nº 022/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 022 GAB, DE 18 DE MAIO DE 202... Visualizar

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